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A Justiça Federal no Maranhão indeferiu o pedido liminar apresentado pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Maranhão (FAEMA) e pelo Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola (SINDAG), que buscavam suspender a Recomendação Conjunta do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) sobre a proibição da pulverização aérea de agrotóxicos. A decisão, proferida pela 6ª Vara Federal, reconhece que a atuação do Minist

Documento foi construído ao longo de um ciclo de oficinas e estabelece regras comunitárias para a consulta prévia diante de ameaças e conflitos no território. Entre julho de 2025 e janeiro de 2026, a comunidade de Sapucaia, no município de Vila Nova dos Martírios (MA), realizou um ciclo de oficinas para a construção do Protocolo Comunitário de Consulta Livre, Prévia, Informada e de Boa Fé, previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). As atividades

No dia 20 de janeiro, celebramos o Dia Nacional da Parteira Tradicional, instituído pela Lei nº 13.100/2015. Essa data não é apenas simbólica; é um reconhecimento político da atuação dessas mulheres que, há séculos, garantem o cuidado ao parto e à gestação em comunidades remotas, áreas rurais, territórios indígenas e quilombolas. Em um país marcado por profundas desigualdades regionais e raciais, as parteiras tradicionais emergem como atores fundamentais no enfrentamento da m

Intitulado Políticas climáticas e desdobramentos territoriais no estado do Maranhão: diagnóstico sobre projetos de carbono florestal – REDD+ Jurisdicional , o estudo elaborado pelo professor e geógrafo Andrei Cornetta, investiga como essa política climática vem sendo estruturada no estado e quais podem ser seus efeitos sobre os territórios, as dinâmicas fundiárias e os direitos de povos e comunidades tradicionais. A pesquisa parte da análise do papel estratégico da Maranhão

A discussão sobre a inserção de alimentos tradicionais dos povos e comunidades do Maranhão na alimentação escolar ganhou centralidade na programação da 3ª Feira Maranhense da Agricultura Familiar (FEMAF) e da 4ª Feira Nordestina de Agricultura Familiar e Economia Solidária (FENAFES). No dia 29 de novembro, a Catrapovos Maranhão realizou o painel Experiências da Catrapovos no Maranhão, reunindo organizações, gestores públicos, pesquisadores e representantes de povos e comunida