Rama rede de agroecologia

A Justiça Federal no Maranhão indeferiu o pedido liminar apresentado pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Maranhão (FAEMA) e pelo Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola (SINDAG), que buscavam suspender a Recomendação Conjunta do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) sobre a proibição da pulverização aérea de agrotóxicos. A decisão, proferida pela 6ª Vara Federal, reconhece que a atuação do Ministério Público está...

Documento foi construído ao longo de um ciclo de oficinas e estabelece regras comunitárias para a consulta prévia diante de ameaças e conflitos no território. Entre julho de 2025 e janeiro de 2026, a comunidade de Sapucaia, no município de Vila Nova dos Martírios (MA), realizou um ciclo de oficinas para a construção do Protocolo Comunitário de Consulta Livre, Prévia, Informada e de Boa Fé, previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). As atividades integraram o...

No dia 20 de janeiro, celebramos o Dia Nacional da Parteira Tradicional, instituído pela Lei nº 13.100/2015. Essa data não é apenas simbólica; é um reconhecimento político da atuação dessas mulheres que, há séculos, garantem o cuidado ao parto e à gestação em comunidades remotas, áreas rurais, territórios indígenas e quilombolas. Em um país marcado por profundas desigualdades regionais e raciais, as parteiras tradicionais emergem como atores fundamentais no enfrentamento da mortalidade...