RAMA e organizações aliadas repudiam tentativa de intimidação do SINDAG

A Rede de Agroecologia do Maranhão (RAMA) e mais de 40 organizações aliadas em todo o Brasil manifestam repúdio à ação de intimidação judicial movida pelo Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola (SINDAG).

O SINDAG interpelou judicialmente a RAMA (Processo nº 0849426-18.2025.8.10.0001), em razão das publicações sobre a pesquisa “Territórios Vitimados Diretamente por Agrotóxicos no Maranhão”, que documenta casos graves de contaminação de comunidades rurais provocadas pela pulverização aérea de agrotóxicos por aviões e drones.

Essa ação busca silenciar e criminalizar organizações que lutam em defesa da saúde, meio ambiente e agroecologia. Ela ocorre em um momento crítico, de aumento alarmante dos casos de intoxicação de trabalhadores/as rurais, indígenas, quilombolas, quebradeiras de coco e agricultores/as familiares no Maranhão.

Essas violações já foram levadas pela RAMA a autoridades estaduais, federais, à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e à Organização das Nações Unidas (ONU), resultando em condenações históricas de empresas e fazendeiros por pulverizações criminosas.

Há 27 anos, a RAMA atua na defesa da vida, da Agroecologia e dos direitos dos povos e comunidades tradicionais, fortalecendo redes, construindo alternativas sustentáveis e denunciando as violações do agronegócio, mineração e outros empreendimentos predatórios.

Não aceitaremos silenciamento! Esta carta reafirma o compromisso coletivo com a luta por territórios livres de veneno, justiça socioambiental e soberania alimentar.

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CARTA DE REPÚDIO

Rede de Agroecologia do Maranhão (RAMA) e Organizações Aliada repudiam ato de intimidação perpetrado pelo Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola – SINDAG.

A Rede de Agroecologia do Maranhão tomou conhecimento de que o SINDAG ingressou com uma interpelação judicial (Processo nº 0849426-18.2025.8.10.0001) motivada pelas publicações realizadas em nosso website, referentes à pesquisa intitulada “Territórios Vitimados Diretamente por Agrotóxicos no Maranhão”, que apresenta à sociedade em geral os casos de contaminação de comunidades rurais por agrotóxicos lançados por aviões/drones.

A interpelação visa intimidar um conjunto de organizações que têm em sua agenda a luta em defesa da saúde, do meio ambiente, da justiça socioambiental e da agroecologia. E ocorre num momento conjuntural de aumento significativo dos casos de intoxicações de trabalhadores/as rurais, indígenas, quilombolas, quebradeiras de coco e agricultores/as familiares no Estado do Maranhão. Casos estes denunciados pela RAMA a autoridades estaduais, federais e junto à Comissão Interamericana de Direitos Humanos – CIDH e à Organização das Nações Unidas – ONU, e de condenações judiciais de empresas e fazendeiros que promoveram pulverização aérea de agrotóxicos sobre pessoas, gerando dor, danos e sofrimentos.

Nós, da Rede de Agroecologia do Maranhão (RAMA), ao longo dos 27 anos de existência, temos desempenhado diversas ações fundamentais para fortalecer a agroecologia, proteger comunidades tradicionais e construir um modelo de produção sustentável no estado. Somos referência na promoção da Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica do Maranhão (Lei 10.986/2018), na defesa dos territórios tradicionais, denunciando os impactos do agronegócio, mineração, despejos forçados e outros ataques à sociobiodiversidade.

Lançamos, em 2023, a campanha “Chega de Agrotóxicos”, alertando para os danos da pulverização aérea, além de propor uma Lei de Iniciativa Popular sobre o tema. Emitimos carta aberta exigindo revisão do zoneamento ecológico do Bioma Amazônia no estado, criticando a falta de consulta às comunidades e os riscos à floresta.

Por meio do projeto “Agroecologia para Proteção das Florestas da Amazônia”, intensificamos a articulação entre comunidades tradicionais, promovendo intercâmbio, comunicação comunitária e incidência política pelo acesso a terras, recursos naturais e soberania alimentar. Participamos de processos formativos e fomentamos capacidades técnicas nos territórios, fortalecemos núcleos regionais de agroecologia, feiras agroecológicas com participação igualitária de gênero, e ações focadas nos grupos de mulheres, juventudes e comercialização.

Dentre tantas outras ações para promoção da agroecologia e para o fortalecimento da luta de povos e comunidades tradicionais no Maranhão, reiteramos que não nos curvaremos diante de tal intimidação — uma vã tentativa de silenciamento de entidades históricas do Maranhão que têm compromisso público com grupos sociais vulneráveis que denunciam e lutam por seus direitos à saúde e ao meio ambiente saudável.

São Luís, 09 de agosto de 2025.

Organizações abaixo relacionadas subscrevem a presente carta de repúdio:

• Associação Comunitária de Educação em Saúde e Agricultura (Acesa)

• Associação em Áreas de Assentamento do Estado do Maranhão (Assema)

• Associação Agroecológica Tijupá

• Associação Vencer Juntos em Economia Solidária (Avesol)

• Associação da Casa Familiar Rural de Coquelandia - CFR Coquelandia

• Associação dos Trabalhadores Rurais da Subárea Olaria da Gleba Veloso - Peritoró/MA

• Associação Paraense de Apoio às Comunidades Carentes - APACC

• Associação Maranhense para a Conservação da Natureza – AMAVIDA

• Articulação Nacional de Agroecologia - ANA

• Articulação de Agroecologia da Amazônia – ANA AMAZÔNIA

• Articulação Tocantinense de Agroecologia - ATA

• Instituto de Mulheres Negras do Amapá - IMENA

• Rede de Economia Circular e Agroecologia de Boa Vista – RECA-BV

• Articulação do Semiárido Maranhão – ASA-MA

• Articulação Nacional Agro É Fogo

• Campanha Nacional em Defesa do Cerrado

• Centro de Defesa em Promoção dos Direitos da Cidadania

• Conferencia Nacional dos Bispos do Brasil - NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL - CNBB Regional Nordeste 5

• Coletivo Maparajuba Direitos Humanos na Amazônia

• Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pindaré - CBH Pindaré

• Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida

• Cooperativa dos Pequenos Produtores Agroextrativistas de Esperantinópolis – LTDA (COOPAESP)

• Coletivo de Mulheres Trabalhadoras Rurais do Maranhão - CMTR/MA

• Conselho Indigenista Missionário (CIMI)

• Comissão Pastoral da Terra (CPT/MA)

• Conselho Pastoral dos Pescadores e Pescadoras - CPP Nacional

• Conselho Pastoral dos Pescadores e Pescadoras - CPP Regional Maranhão

• Escola Família Agrícola Agostinho Romão da Silva

• Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras do Estado do Maranhão (FETAEMA)

• Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil - FEAB

• Fórum Maranhense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos

• GT de Agrotóxicos da Fiocruz

• Instituto Sociedade, População e Natureza – ISPN

• Instituto de Representação Coordenação e Assessoria das Associações das Casas Familiares Rurais no Maranhão (IRCOA)

• Instituto Zé Claudio e Maria

• Licenciatura em Educação do Campo - LEDOC/UFMA

• Laboratório de Extensão, Pesquisa e Ensino em Geografia - UFMA

• Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST

• Núcleo de Estudos em Agroecologia do IFMA Campus São Luís Monte Castelo

• Movimento dos Pequenos Agricultores - MPA

• Nea Mearim

• Núcleo JUREMA/UFRPE

• Participatório da Vigilância Popular em Saúde Alternativa da Fiocruz - Ceará

• Rede Interseccional de Saúde do Reprodutiva e Agrotóxicos

• Rede Maniva de Agroecologia – REMA

• Serviço Amazônico de Ação, Reflexão e Educação Socioambiental - SARES

• Sociedade Maranhense de Direitos Humanos - SMDH

• Terra de Direitos

• União das Associações das Escolas Famílias Agrícolas do Maranhão – UAEFAMA