Nós, da Rede de Agroecologia do Maranhão (RAMA) através do grupo de trabalho das mulheres da RAMA, aqui representadas por 16 organizações que atuam em todo território Maranhense, realizando ações de organização, formação e geração de renda, diretamente, com famílias oriundas de Povos e Comunidades Tradicionais e Povos originários, tendo nas mulheres o protagonismo da produção e reprodução social dos seus lares e territórios, viemos através desta carta de repúdio expressar nossa total indignação com o comportamento inapropriado demonstrado pela Deputada Estadual Mical Damasceno /PSD – MA na sessão de quarta-feira, 17 de abril de 2024, na Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA). Repudiamos seu pronunciamento em alusão ao dia 15 de maio considerado como o Dia Internacional da Família, sugerindo que neste dia o espaço da Assembleia seja realizado só pelos Deputados homens.
Segundo a Deputada sua ideia está atrelada em mostrar que “o homem é o cabeça da família” e a mulher “deve submissão ao marido”. Nós, mulheres de diferentes municípios do Estado, ancoradas pela nossa ancestralidade das mais diferentes categorias que compõem o GT de mulheres da RAMA, e também, em respeito a tantas outras existentes no Maranhão, manifestamos nosso total repúdio a esta fala retrógrada que agride nossos corpos em nossa condição de gênero, raça e classe, enquanto mães, filhas, irmãs, netas, trabalhadoras rurais, sindicalizadas, extrativistas, quilombolas, indígenas, pescadoras, artesãs de Povos e Comunidades Tradicionais.
De acordo com dados do IBGE de 2022 o Maranhão tem maioria de população feminina chegando a cerca de 50,39%. É inadmissível que a fala da referida Deputada expresse a submissão como a postura que uma mulher deve adotar, quando vivemos em um sistema patriarcal violento, que oprime, cerceia e mata mulheres, não apenas no Maranhão, mas no mundo inteiro.
Por outro lado, é preciso considerar em um nível macro, que 51,1% da população brasileira é composta por mulheres, sendo 52,65% do eleitorado. Além disso, 50,8% das famílias são chefiadas por mulheres, e dessas, mais de 56% são chefiadas por mulheres negras (Dieese, 2022).
Não obstante, lembramos que em agosto de 2023, foi aprovado na Assembleia Legislativa do Maranhão o Projeto de Lei n° 469/2023, que institui o dia 24 de fevereiro como o Dia Estadual da Mulher Maranhense na Política. Data esta que faz uma relação direta com a conquista da mulher brasileira pelo direito ao voto no ano de 1932.
A luta das mulheres foi e continua sendo fundamental para conquistar espaços que historicamente nos foram negados. A presença de mulheres em cargos políticos é resultado dessa luta incansável por igualdade e representatividade. Quando uma deputada, como Mical Damasceno, expressa ideias que reforçam estereótipos de gênero e retrocessos, ela não apenas desrespeita essa luta, mas também coloca em risco as conquistas alcançadas. É essencial que as mulheres que ocupam posições políticas estejam comprometidas com o avanço dos direitos das mulheres e não perpetuem discursos e práticas que as (nos) prejudiquem.
A fala da Deputada é uma verdadeira afronta, inclusive, contra ela mesma, que hoje só ocupa o lugar de Deputada Estadual do Maranhão, por conta de uma luta que não nasce em seu eleitorado, mas de tantas mulheres que nos antecederam e que lutaram pelo direitos das mulheres existirem enquanto agentes políticas sociais. Queremos ver o espaço político sendo ocupado e reformulado por mulheres de luta, que ecoem nossas vozes, não por aquelas que reproduzem mais violência contra nossos corpos.
Foto: Maria Objetiva / fora do eixo