Painel da Catrapovos Maranhão destaca avanços e desafios para fortalecer a alimentação tradicional na rede pública durante a FEMAF

A discussão sobre a inserção de alimentos tradicionais dos povos e comunidades do Maranhão na alimentação escolar ganhou centralidade na programação da 3ª Feira Maranhense da Agricultura Familiar (FEMAF) e da 4ª Feira Nordestina de Agricultura Familiar e Economia Solidária (FENAFES). No dia 29 de novembro, a Catrapovos Maranhão realizou o painel Experiências da Catrapovos no Maranhão, reunindo organizações, gestores públicos, pesquisadores e representantes de povos e comunidades tradicionais para avaliar avanços e apontar desafios na implementação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) sob a perspectiva da sociobiodiversidade.

O debate aconteceu no Auditório Batista Xibé, no Espaço do Conhecimento, na Lagoa da Jansen, em São Luís, e marcou mais um passo na consolidação da Catrapovos Maranhão desde sua criação em 2024. A comissão, lançada naquele ano com o apoio do ISPN e RAMA e de entidades da sociedade civil, nasceu com o compromisso de ampliar a presença da comida tradicional nas escolas do estado, aproximando povos quilombolas, indígenas, quebradeiras de coco babaçu, pescadores artesanais e demais comunidades do direito à alimentação adequada e culturalmente referenciada.

A mesa de abertura reuniu o secretário adjunto da Secretaria de Agricultura Familiar, Ricarte Almeida; o representante da Catrapoa e da Catrapovos Brasil, Márcio Menezes; o secretário executivo da Rede de Agroecologia do Maranhão (RAMA) e membro da Associação Agroecológica Tijupá, Carlos Pereira; e o coordenador executivo do ISPN, Fábio Vaz. As organizações destacaram a importância de a Catrapovos atuar de forma articulada com as políticas públicas e com a sociedade civil, fortalecendo espaços de diálogo que conectem produção, cultura alimentar, território e direitos.

Um dos momentos centrais do painel foi a apresentação dos dados diagnósticos sobre o acesso ao PNAE pelos povos e comunidades tradicionais do Maranhão, coletados pela Catrapovos Maranhão em sua primeira ação estruturante. A assessora de advocacy do ISPN, Márcia Ever, contextualizou o surgimento da comissão e apresentou um retrato inédito sobre como povos e comunidades tradicionais têm acessado – ou não – as compras públicas. O levantamento revela obstáculos relacionados à comunicação entre comunidades e gestores, exigências sanitárias, logística e falta de informação sobre os mecanismos de venda para o PNAE. O diagnóstico também aponta caminhos para ampliação da participação desses grupos nas chamadas públicas.

A troca de experiências seguiu com a antropóloga Rejane Pinheiro, da Catrapovos Tocantins, que compartilhou o processo de atuação no estado vizinho, ressaltando oficinas realizadas com comunidades indígenas e desafios impostos pela expansão do agronegócio. Rejane também destacou o papel estratégico dos nutricionistas na ponte entre escolas, territórios e alimentos tradicionais.

O tema voltou a aparecer na fala de Márcio Menezes, da Catrapovos Nacional, que reforçou a necessidade de maior conhecimento dos territórios por parte dos profissionais responsáveis pela alimentação escolar. Sua fala provocou um diálogo intenso com o público, que relatou situações vivenciadas em diferentes municípios, como dificuldades das quebradeiras de coco em Brejo para comercializar seus produtos, e dúvidas frequentes sobre a necessidade de registros sanitários específicos.

Durante o debate aberto, o secretário adjunto Ricarte Almeida lembrou que a pauta precisa alcançar instituições como a AGED, o Ministério Público e a OAB, ampliando a compreensão de que a alimentação tradicional é parte dos direitos garantidos às comunidades. Ruthiane Pereira, coordenadora do Programa Maranhão do ISPN, reforçou a importância de incluir a perspectiva circular da Catrapovos nos processos, como já vem sendo discutido entre a comissão e seus parceiros. Ainda que o diálogo com o Ministério Público já esteja em curso, o espaço destacou a necessidade de aprofundar a aproximação com outras instituições parceiras, incluindo a própria SAF.

O painel foi encerrado com o convite para que o público participe ativamente das discussões da Catrapovos Maranhão e integre o grupo de diálogo contínuo, fortalecendo a rede que sustenta a iniciativa. Para a RAMA, que integra a secretaria executiva da comissão, a atividade representou um momento-chave para reafirmar o compromisso da agroecologia com a comida tradicional, com a soberania alimentar e com a garantia de direitos aos povos e comunidades do Maranhão.

Saiba mais - https://ispn.org.br/noticia/comida-tradicional-na-alimentacao-escolar-maranhao-ganha-comissao-da-catrapovos/