Comunidade de Sapucaia conclui protocolo de consulta para defesa do território em Vila Nova dos Martírios (MA)

Documento foi construído ao longo de um ciclo de oficinas e estabelece regras comunitárias para a consulta prévia diante de ameaças e conflitos no território.

Entre julho de 2025 e janeiro de 2026, a comunidade de Sapucaia, no município de Vila Nova dos Martírios (MA), realizou um ciclo de oficinas para a construção do Protocolo Comunitário de Consulta Livre, Prévia, Informada e de Boa Fé, previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). As atividades integraram o projeto Território de Resistência: pelo Babaçu Livre e contra os Agrotóxicos e reuniram moradores de Sapucaia e de comunidades vizinhas, com participação da Rede de Agroecologia do Maranhão (RAMA) e do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB).

O processo ocorreu em diferentes etapas. Nos primeiros encontros, realizados nos dias 31 de julho e 1º de agosto, foram debatidos os fundamentos da Convenção 169, os objetivos do protocolo e a importância do direito à consulta em contextos de conflitos territoriais. A comunidade denunciou ameaças de despejo associadas à empresa Suzano Papel e Celulose, além de outras violações, como o uso intensivo de agrotóxicos, envenenamento ambiental e incêndios criminosos. Ao final dessa etapa, a proposta de construção do protocolo foi aprovada coletivamente.

Nos dias 4 e 5 de setembro, a segunda oficina aprofundou a leitura do território a partir das próprias referências comunitárias. Por meio de metodologias como o “Rio da Vida” e a elaboração de mapas sociais, moradores e moradoras reconstruíram a memória das lutas locais, identificaram áreas de uso comum, espaços de plantio, coleta, pesca, locais de valor simbólico e cultural, além de conflitos e ameaças presentes no território. Esse momento reforçou a importância da auto-organização e do protocolo como instrumento de proteção dos modos de vida.

O ciclo foi concluído nos dias 7 e 8 de janeiro, com a sistematização e validação coletiva do Protocolo Comunitário de Consulta. A partir de debates em grupo e plenária, a comunidade definiu como deve ser consultada, quem participa das decisões, em que momentos, de que forma e sob quais garantias. Todo o conteúdo foi lido e aprovado em plenária, assegurando que o documento reflita o consenso coletivo, a oralidade, a cultura e a organização social de Sapucaia.

O protocolo consolida um posicionamento político da comunidade diante de projetos e empreendimentos que impactam seu território, afirmando que nenhuma iniciativa pode avançar sem diálogo e respeito às decisões coletivas. As oficinas contaram com o apoio do Fundo Babaçu, em parceria com o MIQCB, e reafirmam a luta de Sapucaia pela permanência no território e pela defesa do babaçu livre.