20 de janeiro | Dia Nacional da Parteira Tradicional: Saberes que salvam vidas na luta contra a mortalidade materna

No dia 20 de janeiro, celebramos o Dia Nacional da Parteira Tradicional, instituído pela Lei nº 13.100/2015. Essa data não é apenas simbólica; é um reconhecimento político da atuação dessas mulheres que, há séculos, garantem o cuidado ao parto e à gestação em comunidades remotas, áreas rurais, territórios indígenas e quilombolas. Em um país marcado por profundas desigualdades regionais e raciais, as parteiras tradicionais emergem como atores fundamentais no enfrentamento da mortalidade materna – um problema de saúde pública que escancara as iniquidades do nosso sistema.

A mortalidade materna no Maranhão: um retrato da injustiça

O Maranhão é um dos estados onde a Razão de Mortalidade Materna (RMM) – número de óbitos maternos por 100 mil nascidos vivos – revela uma realidade alarmante. Um estudo que analisou os óbitos entre 2014 e 2023 mostrou que, enquanto em 2022 a RMM foi de 77,6/100 mil, em 2021 atingiu o pico de 134,3/100 mil. Esses números colocam o estado consistentemente acima da média nacional e da média do Nordeste, distanciando-se drasticamente das metas estabelecidas pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). A meta global da ONU é reduzir a RMM para menos de 70/100 mil até 2030; o Brasil, por sua vez, assumiu a ambiciosa meta de chegar a 30/100 mil.

Quem são as mulheres que morrem? O peso das desigualdades

Os dados não são apenas números frios. Eles têm cor, idade e endereço. As pesquisas evidenciam que a mortalidade materna no Maranhão atinge majoritariamente mulheres jovens, negras e em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Esse perfil não é acidental; reflete um cenário nacional de racismo estrutural. Dados de 2022 mostram que, no Brasil, a mortalidade materna de mulheres pretas (100,38/100 mil) é mais que o dobro da verificada entre mulheres brancas (46,56/100 mil). Essa disparidade é um indicador chocante de como o racismo institucional e as barreiras de acesso a serviços de qualidade operam na vida das mulheres negras, culminando em mortes que poderiam ser evitadas.

A violência da negligência e a resposta comunitária

A morte materna é, em sua grande maioria, evitável. Suas causas diretas – como hemorragias, infecções e hipertensão – são manejáveis com atenção oportuna e qualificada. A ausência desse cuidado, portanto, configura uma violência estrutural. Em territórios onde o sistema de saúde formal é precário ou distante, as parteiras tradicionais exercem um papel vital. Seus saberes, transmitidos por gerações, envolvem não apenas técnicas de assistência ao parto, mas um acolhimento integral, culturalmente apropriado e baseado no vínculo com a comunidade. Elas são, muitas vezes, a única linha de frente entre a vida e a morte.

Valorizar as parteiras é fortalecer o SUS

Reconhecer e integrar as parteiras tradicionais às políticas públicas de saúde não é um retrocesso, mas um avanço necessário. Significa:

• Enfrentar o racismo obstétrico que desqualifica e violenta as mulheres negras.

• Fortalecer o SUS em sua premissa de ser plural e acessível, ouvindo os saberes das comunidades.

• Criar redes de cuidado híbridas, onde o conhecimento tradicional e o científico dialoguem em prol da vida.

A RAMA reafirma, neste 20 de janeiro, seu compromisso inabalável com as parteiras tradicionais. Lutamos por sua valorização profissional, formação continuada, equipamento comunitário e participação ativa na construção de políticas públicas. Parir com dignidade não é um privilégio; é um direito. E as parteiras estão na linha de frente para que esse direito seja, um dia, uma realidade para todas as brasileiras.

Referências (para consulta)

1. Lei nº 13.100/2015: Institui o dia 20 de janeiro como Dia Nacional da Parteira Tradicional.

2. Análise dos óbitos maternos no Maranhão (2014‑2023): Aponta RMM de 134,3/100 mil (2021) e 77,6/100 mil (2022).

3. Meta ODS 3.1 (IPEA): Reduzir a taxa de mortalidade materna global para menos de 70/100 mil nascidos vivos até 2030.

4. Disparidade racial na mortalidade materna (Agência Brasil, 2023): Dados de 2022 mostram 100,38/100 mil para mulheres pretas contra 46,56/100 mil para brancas.

5. Perfil das vítimas no Maranhão: Estudo cita variáveis como cor/raça, faixa etária e condições socioeconômicas como fatores analisados.