Comunidade de Sapucaia lança Protocolo de Consulta e reafirma direito ao território

#CONQUISTA | A Comunidade Tradicional da Sapucaia celebrou, nesta semana, um marco histórico em sua trajetória de luta e organização coletiva: o lançamento do seu Protocolo de Consulta. O encontro ocorreu na última quarta-feira (15), no município de Vila Nova dos Martírios, no Maranhão, reunindo moradores, lideranças comunitárias e organizações parceiras.

A construção do protocolo foi realizada ao longo de um processo coletivo, com a realização de oficinas na própria comunidade, em articulação com a Rede de Agroecologia do Maranhão e o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu. Esses encontros reuniram agricultores e quebradeiras de coco para discutir direitos, formas de organização e os critérios que devem orientar a consulta prévia, livre e informada. Ao longo desse último ano, as oficinas também foram espaços de sistematização de saberes locais e de definição das prioridades da comunidade diante de possíveis intervenções externas.

Mais do que um instrumento formal, o Protocolo de Consulta representa a afirmação do direito da comunidade de ser ouvida e de participar das decisões que impactam diretamente seu território. É um fortalecimento da identidade coletiva e da autonomia da comunidade diante de pressões externas, especialmente em contextos de disputa territorial e ameaças socioambientais.

Na quinta-feira (16), a programação deu continuidade com uma oficina de denúncias contra crimes ambientais. “Essa oficina ajuda a pensar como as quebradeiras e os agricultores podem utilizar de um protocolo de denúncia popular contra as derrubadas de babaçuais e a utilização de agrotóxicos”, pontua Ariana Gomes, da secretaria executiva da Rama.

Por fim, o lançamento marca a consolidação de um longo processo de resistência e reforça a organização da comunidade na defesa de seus direitos territoriais. “O protocolo é um documento importante que registra a vontade da comunidade. É uma vitória, é um avanço importante e será um documento de referência para as comunidades da região, ” reafirma o advogado popular Antônio Pedrosa.

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O protocolo é uma realização da Rama no âmbito do projeto “Território de Resistência: pelo Babaçu Livre e contra os Agrotóxicos”, em parceria do o MIQCB e Fundo Babaçu.